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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
233 atos · página 7 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 630, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 631, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
Portaria nº 2.764, de 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA UFRB Nº 824, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB Nº 823, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA Nº 1.510, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
DESPACHO DE 25 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA UFRB Nº 818, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA Nº 6.001, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA UFRB Nº 816, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 84, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 767, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 765, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 8.697, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
DESPACHO de 20 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro