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PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 33

PORTARIA Nº 8.697, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

Texto integral

PORTARIA Nº 8.697, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224443/2026-23, resolve: Conceder aposentadoria compulsória à servidora EDNA MARIA GALVÃO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n.º 176****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe: E, Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética e efeitos a partir de 26.08.2026. Neuza Luzia Pinto