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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério da Educação

392 atos · página 2 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 31

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90300/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 31

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90301/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 31

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90302/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 31

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90303/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 32

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 51/2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 32

EDITAL DE CONVOcação Nº 116/IFAL, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155592

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Campus Santana

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158408

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Porto Seguro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155891

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Alagoinhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Campus Laranjal do Jari

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 33

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Valença

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 33

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/DGPL/IFB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Planaltina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158564

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Lábrea

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158320

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158320

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158320

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158320

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira › Coordenação de Compras e Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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