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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério da Educação

392 atos · página 12 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153164

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153165

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153165

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 57

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 161 · Pág. 57

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 57

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 57

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 57

AVISO DE REVOGAÇÃO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 57

Extrato de Contrato

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155021

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 156654

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2026 - UASG 157249

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência

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