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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

17 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 16

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 16

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 16

EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 161 · Pág. 16

RETIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343020

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 16

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 16

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 16

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 16

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 16

RETIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343020

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 343013

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343024

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 17

EXTRATOs DE CONTRATOs

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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