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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Presidência da República 2Min. da Agricultura e Pecuária 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 7Min. da Defesa 13Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 9Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 47Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1Min. da Justiça e Segurança Pública 8Min. de Minas e Energia 114Min. da Pesca e Aquicultura 11Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 4Min. da Saúde 82Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 53Banco Central do Brasil 1Poder Judiciário 5Controladoria-Geral da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério da Cultura

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 161 · Pág. 8

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 552, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 161 · Pág. 12

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 553, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 161 · Pág. 12

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 554, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 161 · Pág. 12

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 555, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 161 · Pág. 12

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 556, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 161 · Pág. 13

PORTARIA FCRB Nº 3, DE 6 DE MAIO DE 2026

Estabelece o 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho do âmbito da FCRB.

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 161 · Pág. 13

RETIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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