PORTARIA SEFIC/MINC Nº 555, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 555, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514066 - Festival Primaverão CASSOLI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 12.455.079/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 8.910,00 Valor total atual: R$ 347.044,50 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251936 - Projeto de detecção e combate a incêndio para o Museu Naval ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 162.919,44 Valor total atual: R$ 1.108.797,71