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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
47 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL › Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2068/2025
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026/SECMA/PNAB
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
AVISO DE licitação
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria da Saúde
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Universidade do Estado do Rio de Janeiro