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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 81 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 211

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Areia Branca

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 211

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Areia Branca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 211

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 211

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 211

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bento Fernandes

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Várzea Branca

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 211

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Wall Ferraz

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 211

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 212

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 67/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Martins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 212

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 212

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2026.06.10.014.001.01

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 212

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jundiá

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passagem

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 212

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jundiá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canela

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campinas do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 213

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

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