EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2026.06.10.014.001.01

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2026.06.10.014.001.01 TERMO DE CONTRATO Nº 2026.06.10.014.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA OBJETO: A ampliação da dotação orçamentária para fazer face as despesas do Contrato de Prestação de Serviços nº 2026.06.10.014.001, originário do Processo Credenciamento nº 2026.06.10.014, sob a modalidade Chamada Pública nº 2026.06.10.014, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução sob demanda dos serviços de mão de obra para manutenção de logradouros e prédios públicos do município de Major Sales/RN, destinado ao atendimento de demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão da alteração da dotação orçamentária, as despesas relativas à execução dos serviços descritos no objeto do contrato nº 2026.06.10.014.001, serão custeadas com recursos próprios, de convênios "outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União", consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. O presente Termo de Apostilamento entrará em vigor após sua assinatura, aperfeiçoado após sua publicação na imprensa oficial, passando em comcomitancia com a vogência do Termo de Contrato nº 2026.06.10.014.001, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 14.666/93.33, de 2021, Major Sales/RN, 21 de agosto de 2026 ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA