EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.033.017/0001-12. CONTRATADA: INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 21.268.253/0001-10. ENDEREÇO: Rua Manoel Rocha de Oliveira, 87, Centro, Ipanguaçu/RN, CEP: 59.508-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais integrantes do Programa FNHIS Sub-50, no Município de Jundiá/RN. DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 construção de 20 unidades habitacionais do Programa FNHIS Sub-50, com as características de projeto base estabelecidas pela Portaria Mcid Nº 1416/2023. residências unifamiliares térreas acessíveis, contendo sala de estar integrada à cozinha, dois dormitórios, um banheiro, varanda frontal e área de serviço/lavanderia. cada unidade habitacional possui, conforme projeto, 54,25 m² de área construída total, ainda possui 16,15 m2 de calçada perimetral (proteção da alvenaria externa) e possui 47,46 m² de área útil, que serão construídas nas Ruas Projetada 01 e Geraldo Anacleto de Souza, do Conjunto Cenira Maria de Souza, Jundiá - RN. UND 1 2.357.835,39 2.357.835,39 VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.357.835,39 VALOR TOTAL: R$ 2.357.835,39 (dois milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de agosto de 2026 à 20 de agosto de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO: 2075 - Manutenção do Fundo Municipal de Assist. Social - FMAS; NAT./DESPESA: 33.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos; REGIÃO: 0001 - Jundiá. Jundiá/RN, 20 de agosto de 2026. Assinam pelas partes: P/ CONTRATANTE: Adrina Romeica Rocha da Silva. P/ CONTRATADO: Saulo Varela Caldas.