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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 75 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 197

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 197

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 198

RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 198

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 198

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 199

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 199

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 199

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 199

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta

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