RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na publicação divulgada no dia 24/04/2026 no DOU Edição n° 76, página 289, seção 3. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 - SEMED. Onde se lê: Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato nº 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original. Realinhamento de Preços (...) Fundamentação: Artigo 124, Inciso II, Alínea "d", e Artigo 125, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Leia-se: 3º Termo Aditivo de Reajuste do Contrato nº 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original. Reajuste dos valores. Fundamentação: Artigos 25, §§7° e 8º, 92, §§3º e 4º, e 135 da Lei nº 14.133/2021.