AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.20260401/0002-48 O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poços artesianos, compreendendo perfuração, revestimento, instalação de sistemas de bombeamento, testes de vazão e qualidade da água, bem como demais serviços necessários à plena operação, visando atender à demanda de abastecimento hídrico das unidades escolares do Município de Rurópolis/PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.975.699,74 (nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). DATA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2026, HORÁRIO: 10h00min LOCAL: Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Rurópolis. O edital prevê expressamente sua disponibilização no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município. Rurópolis/PA, 21 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura