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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 5 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 9

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 203003

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 9

edital

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 9

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 10

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 403201

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 160 · Pág. 10

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343020

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 10

EDITAL IPHAN nº 4/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 11

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 11

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 11

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 11

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 120060

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120060

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 11

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2026 - UASG 120624

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120071

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 11

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2026 - UASG 120624

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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