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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120060

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120060 Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 67510.007396/2025-01. Pregão. Nº 90069/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 03.914.296/0001-44 - M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: a) reajsute contratual total de r$ 89.285,38 (oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), equivalente a 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento) do valor do contrato, com fundamento no § 7º, do art. 25, da lei 14.133, de 2021; b) supressão de valor total de r$ 116.764,77 (cento e dezesseis mil, setencentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), equivalente a 8,1% (oito vírgula um por cento) do valor do contrato, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021; c) acréscimo do valor de r$ 362.073,97 (trezentos e sessenta e dois mil e setenta e três reais e noventa e sete centavos), equivalente a 25,09% (vinte e cinco vírgula zero nove por cento) do valor do contrato, considerando os itens novos inseridos no escopo e itens alterados por necessidade, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021; d) prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias compreendendo o período de 19/07/2026 a 17/09/2026.. Vigência: 19/07/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.688.591,08. Data de Assinatura: 02/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).