EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 01450.006953/2025-11. Espécie: Termo Aditivo de Retificação e Convalidação do Termo de Doação; OBJETO: doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de bens móveis inservíveis, classificados como Ociosos, discriminados no respectivo Termo. Signatários: DOADOR: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0015-77 e DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 46.523.080/0001-60. Data da assinatura: 05/08/2026.

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