terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.274 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 44 Presidência da República 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26 Min. das Cidades 2 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 16 Min. da Defesa 165 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 371 Min. da Fazenda 82 Min. do Esporte 9 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49 Min. da Justiça e Segurança Pública 42 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17 Min. de Minas e Energia 33 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 13 Min. da Saúde 70 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 22 Min. do Trabalho e Emprego 2 Banco Central do Brasil 8 Min. Público da União 30 Controladoria-Geral da União 2 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 8 Poder Judiciário 81 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51 Ineditoriais 45 Governo do Estado 37 Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 46 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 370003

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 2ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 370003

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 114

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 114

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 114