EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2026 CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH), mantida pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2031. Data de assinatura: 03/08/2026. Assinam: Marcelo Fantinato, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. São Paulo, 12 de agosto de 2026. ELISA BRITO SILVA Secretaria Estadual