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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 12 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 23

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 751213

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Centro de Hidrografia da Marinha

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Aviso de AlienaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

EDITAL DE NOTIFICACÃO E INTIMAÇÃO

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 772100

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Administração › Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 25

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 25

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 25

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1440/2026 - UASG 373083

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 26

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - SR(19)RN

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 26

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1440/2026 - UASG 373083

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 26

RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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