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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
797 atos · página 1 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Capixaba
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Dois Riachos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Monteirópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
EXTRATO Do CONTRATO Nº 1/2026-SEMPLAN/PMMZ
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
aviso de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
aviso de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO De ADESÃO Nº 6/2026 - SEMSA/PMMz
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO Do CONTRATO Nº 16/2026 - SEMSA/PMMz
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
EXTRATO do CONTRATO N° 27/2026-PMSN
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio