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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

797 atos · página 28 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Turuçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 217

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Japeri

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Seropédica

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 217

AVISO DE ADIAMENTO

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 217

Extrato de Contrato nº 25/2026

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Jaru › Setor de Licitacao

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 218

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Monte Negro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 218

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 218

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 218

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 218

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 218

aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 219

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 219

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 219

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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