EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 000584/2026 desmembramento do Processo nº 8298/2025 SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 810/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 430/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025 Valor: R$ 110.0073,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2491 de 07/08/2026, no valor de R$ 24.268,91 conforme Proposta n.º 63.000.664005/2025-00 (Portaria GM/MS n.º7.713 de 27 de julho de 2025) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3120), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2492 de 07/08/2026, no valor de R$ 13.343,00 conforme proposta nº 36000.719116/2025-00 - Emenda nº 71240008 (Portaria GM/MS nº 8.967 de 26 de novembro de 2025 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2493 de 07/08/2026, no valor de R$ 72.461,09 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 19 de agosto de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº 21209/2024-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço N° 257/2025 Objeto: 1.1. O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 257/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2026, nos termos da Justificativa 230/2026/SMSA/SCOMP/GCONT/SMSA (NUP 9.405041/2026), e Parecer Jurídico nº 267-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.411558/2026); 1.2. A execução da Ata de Registro nº 257/2025 durante o período prorrogado ficará limitada exclusivamente ao saldo remanescente dos quantitativos registrados e não utilizados durante a vigência original, conforme Anexo I. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DLS COMÉRCIO LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 29 de julho de 2026