Extrato de Contrato nº 25/2026

Extrato de Contrato nº 25/2026 Nº Processo: 558/2026/SEMPLAG. Inexigibilidade n° 060/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO. Contratado: 10.726.497/0001-83 - E.C.P SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI-ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados destinados à Elaboração, Execução, Acompanhamento, Monitoramento e Comprovação do Trabalho Social, no Âmbito das Intervenções e Operações vinculadas aos Programas e Ações do Ministério das Cidades, em conformidade com a Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025, com a Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 38.131,73 (Trinta e oito mil e cento e trinta e um reais e setenta e três centavos). Data de Assinatura: 24/08/2026. CICERO APARECIDO GODOI/Prefeito Municipal