terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

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Todos Presidência da República 28 Min. da Agricultura e Pecuária 25 Min. das Comunicações 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Cidades 2 Min. da Cultura 10 Min. da Defesa 43 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 232 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 22 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 44 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 4 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. dos Povos Indígenas 11 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 36 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 17 Poder Legislativo 6 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2 Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério da Previdência Social

18 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 55

PORTARIA PRES/INSS N° 1.642, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 55

PORTARIA MPS Nº 1.280, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 55

PORTARIA SE/MPS Nº 1.283, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 56

PORTARIA PRES/INSS N° 1.659, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 56

PORTARIA PRES/INSS N° 1.658, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 56

PORTARIAS PRES/INSS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 56

PORTARIAS PRES/INSS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 56

PORTARIA PRES/INSS N° 1.657, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 56

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 636, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 56