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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 56

PORTARIAS PRES/INSS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social › Presidência

Texto integral

PORTARIAS PRES/INSS DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.269949/2026-03, resolve: Nº 1.662 - Dispensar ALIANE GASPAR RONDON, matrícula nº 1.510.529, CPF nº ***.282.557-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Revisão do Reconhecimento de Direitos da Divisão de Revisão de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. Nº 1.663 - Dispensar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº ***.158.948-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Conformidade do Reconhecimento de Direitos da Divisão de Revisão de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. Nº 1.664 - Designar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº ***.158.948-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Revisão do Reconhecimento de Direitos da Divisão de Revisão de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA