Decreto de PessoalSeção 2Edição nº 159Pág. 1
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Atos do Poder Executivo
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste decreto formaliza a nomeação de Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda para o cargo de juíza titular no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A mudança ocorre devido ao fim do mandato do juiz anterior, Francisco Érico Carvalho Silveira.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.0029632026-23 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR
LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Francisco Érico Carvalho Silveira.
Brasília, 21 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
Entidades citadas
- Pessoas
- Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda, Francisco Érico Carvalho Silveira, Luiz Inácio Lula da Silva, Wellington César Lima e Silva
- Órgãos
- Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Locais
- Ceará, Brasília
- Normas citadas
- Constituição