Decreto de PessoalSeção 2Edição nº 159Pág. 1
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Atos do Poder Executivo
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAO governo autorizou o afastamento do pesquisador Eidi Kikuchi Santos para participar de reuniões técnicas da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT) em Madri, na Espanha. A viagem, que ocorre em setembro de 2026, será custeada pelo governo brasileiro.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
DESIGNAR
EIDI KIKUCHI SANTOS, Pesquisador na Universidade Federal do Rio Grande, para participar de Reuniões dos Grupos de Espécies e do Subcomitê de Estatísticas - SC-STATS e da Reunião Plenária do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatísticas da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico - ICCAT, com ônus, no período de 12 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito, em Madri, Reino da Espanha.
Brasília, 21 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rivetla Edipo Araujo Cruz
Entidades citadas
- Pessoas
- EIDI KIKUCHI SANTOS
- Órgãos
- Ministério da Pesca e Aquicultura, Universidade Federal do Rio Grande, Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico, ICCAT
- Locais
- Madri, Reino da Espanha
- Normas citadas
- Lei nº 5.809, Decreto nº 71.733
- Temas
- Pesca e Aquicultura