Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 159 · Pág. 1
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa para o Brasil?
O governo autorizou o afastamento do pesquisador Eidi Kikuchi Santos para participar de reuniões técnicas da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT) em Madri, na Espanha. A viagem, que ocorre em setembro de 2026, será custeada pelo governo brasileiro.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
DESIGNAR
EIDI KIKUCHI SANTOS, Pesquisador na Universidade Federal do Rio Grande, para participar de Reuniões dos Grupos de Espécies e do Subcomitê de Estatísticas - SC-STATS e da Reunião Plenária do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatísticas da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico - ICCAT, com ônus, no período de 12 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito, em Madri, Reino da Espanha.
Brasília, 21 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rivetla Edipo Araujo Cruz
Entidades citadas
Pessoas
EIDI KIKUCHI SANTOS
Órgãos
Ministério da Pesca e AquiculturaUniversidade Federal do Rio GrandeComissão Internacional para a Conservação dos Atuns do AtlânticoICCAT
Locais
MadriReino da Espanha
Normas citadas
Lei nº 5.809Decreto nº 71.733
Temas
Pesca e Aquicultura