DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve: NOMEAR a partir de 24 de agosto de 2026, JAMILE BORGES DA SILVA, Professora da Universidade Federal da Bahia, para exercer o cargo de Vice-Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 21 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve: NOMEAR GRACIALDA COSTA FERREIRA, Professora da Universidade Federal Rural da Amazônia, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 21 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve: NOMEAR RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA, Professor da Universidade Federal Rural da Amazônia, para exercer o cargo de Vice-Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 21 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa