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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 12Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 34Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 16Min. da Justiça e Segurança Pública 7Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. de Minas e Energia 70Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 4Min. da Saúde 11Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 57Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 13Poder Judiciário 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

341 atos · página 9 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 158 · Pág. 58

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Fiscalização

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DespachoSeção 1 · Edição 158 · Pág. 59

Alvará nº 6.088, de 16 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.090, de 16 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.066, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.067, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.064, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.072, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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DespachoSeção 1 · Edição 158 · Pág. 59

Alvará nº 6.068, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.070, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.071, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.073, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.074, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.075, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.076, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.079, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.082, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.081, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.080, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.083, de 15 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.091, de 16 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.092, de 16 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Alvará nº 6.093, de 16 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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DESPACHO SPC-ANP Nº 1.290, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Produção de Combustíveis

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DespachoSeção 1 · Edição 158 · Pág. 60

Alvará nº 6.104, de 16 de AGOSTO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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