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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.920 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 75 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 164

extrato de termo aditivo

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

aviso de licitação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

EDITAL DE CITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

EDITAL DE CITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 165

EDITAL Nº 2 - CRMV-PI, de 20 de agosto de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado do Piauí

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AtoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › Ação Educacional Claretiana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

EXTRATO de CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

AVISO de licitação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ineditoriais › Associação dos Fiscais Federais Agropecuários no Distrito Federal

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ineditoriais › Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

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Edital de LeilãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

aviso de licitação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 13ª Região

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

AVISO DE PENALIDADE

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 158 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › Centro Educacional Hyarte ML › Faculdade Atenas

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › CLARETIANO - FACULDADE DE BOA VISTA

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