Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.920 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 67 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Ver detalhes →
Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto René Rachou

Ver detalhes →
Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Ver detalhes →
Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Comunicacão e Informação Científica e Tecnológica em Saúde

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2026 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 143

Aviso de Pré-Qualificação

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 143

Aviso de Pré-Qualificação

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 143

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 143

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2026 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Trabalho e Emprego

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393027

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 144

AVISO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 144

AVISO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 144

AVISO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude

Ver detalhes →