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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 16 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155884

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Itaberaba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 158953

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158965

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Itapipoca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158423

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158424

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Itapina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158315

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158143

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 46

EDITAL Nº 164, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155081

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155081

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158433

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Itumbiara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158267

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158266

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158523

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Formosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Frederico Westphalen

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154628

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158269

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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