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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Prefeituras

998 atos · página 5 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 189

EXTRATO DE TERRMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 189

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Madre de Deus

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 190

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE003/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 190

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 190

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 190

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindobaçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindobaçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pau Brasil

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 190

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 191

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 191

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 191

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeirao do Largo

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 191

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 191

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 191

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 191

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luz

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