AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, no horário das 08h:00min às 12h:00min, para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 - OBJETO: chamamento público para fins de credenciamento credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para a prestação de serviços de transporte escolar destinados a alunos das redes municipal e estadual de ensino de santaluz-ba, referente à criação de 29 (vinte e nove) novas rotas não contempladas no anexo I do edital de credenciamento Nº 003/2026, em decorrência de fatos supervenientes e imprevisíveis à época da elaboração do plano de trabalho original, quais sejam: (a) a alteração da sistemática de oferta da educação de jovens e adultos (eja), que passou da modalidade domiciliar/descentralizada para a oferta presencial centralizada na sede das unidades escolares; (b) o atendimento a alunos da rede estadual de ensino cujas matrículas e respectivas necessidades de deslocamento não estavam contabilizadas no levantamento inicial; e (c) a ampliação geral da demanda oriunda de novas matrículas em localidades rurais e de difícil acesso., conforme rotas, horários e especificações técnicas detalhadas neste termo de referência, para eventual contratação posterior, nos termos do inciso XLIII DO ART. 6º, ARTS. 78, I E 79 DA LEI 14.133/2021. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - CREDENCIAMENTO 009/2026 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 20 de agosto de 2026. ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação