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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Prefeituras

998 atos · página 28 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cupira

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araripina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 239

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Betânia

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Balanço PatrimonialSeção 3 · Edição 158 · Pág. 239

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 27/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO nº 105/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jupi

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 240

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Jurema › JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 240

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

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Balanço PatrimonialSeção 3 · Edição 158 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

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Balanço PatrimonialSeção 3 · Edição 158 · Pág. 240

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 241

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 241

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Solidão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 241

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tamandaré

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Paudalho

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Balanço PatrimonialSeção 3 · Edição 158 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 241

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Pesqueira

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