AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMEB Nº 2/2026 Processo FMEB Nº 28/2026 - Concorrência Eletrônica FMEB Nº 2/2026. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma das Escolas Maria do Socorro Andrade, Antônia Martins da Conceição Araújo, Maria Benjamin Ferraz, Olímpia Paulina dos Santos no Município de Betânia/PE, de acordo com a especificação constante no termo de referência. Julgamento menor preço global. Valor Máximo Aceitável para o certame: R$ 1.186.754,25 (um milhão cento e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 21/08/2026 às 18:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 02/09/2026 às 23:59hs. Data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 08/09/2026 às 08h00min, sob a forma de disputa de inversão de fases. Início da sessão de Disputa será dia 10/09/2026 às 13h00min. (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Comissão de Contratação, localizada no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia, situada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: cplbetania@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 10/2026 Processo PMB Nº 42/2026 - Concorrência Eletrônica PMB Nº 10/2026. Objeto Nat.: Obras e Serviços de Engenharia - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à reforma e requalificação da Praça Luiz Belarmino dos Santos em São Caetano do Navio, Betânia-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Julgamento: Menor preço global. Valor Máximo Aceitável para o certame: R$ 461.180,94 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 21/08/2026 às 18h00min. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 02/09/2026 às 23h59min. Data final para cadastramento das propostas e envio da documentação de habilitação: 08/09/2026 às 08h00min, sob a forma de disputa com inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Início da sessão de disputa: 10/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas, disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Comissão de Contratação, localizada no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia, situada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: cplbetania@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia/PE, 20 de agosto de 2026. Jéssica Menezes Silva Agente de Contratação