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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Prefeituras

998 atos · página 25 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇão

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Conceição

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 158 · Pág. 233

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catingueira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Guarabira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 233

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 233

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2026 - 981975

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itaporanga

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itaporanga

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Malta

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 234

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itaporanga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Quixaba

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