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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Prefeituras

998 atos · página 14 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 211

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 211

Aviso de Dispensa eletrônica

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 211

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capetinga

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capetinga

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Aviso de Tomada de SubsídiosSeção 3 · Edição 158 · Pág. 211

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cataguases

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 211

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 211

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 211

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Curral de Dentro

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 212

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal › FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 212

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guiricema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarará

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 212

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 212

AVISO DE LICITAção

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 212

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Elói Mendes

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 212

AVISO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 213

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 213

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 213

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 213

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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