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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Ministério da Educação

337 atos · página 6 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 59

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 260/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 59

EXTRATO DE ACORDO de parceria

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150154

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Educação e Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 59

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Formação de Professores

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158719

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 61

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 5/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150182

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 61

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Graduação

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