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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 61
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 5/2026 - UASG 153061
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
Texto integral
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 5/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001393/2026-88.
Inexigibilidade Nº 394/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: A concessão onerosa de uso de espaço público consistente em uma área localizada no campus sede da UFJF no prédio do CRITT, com metragem de 142,49 m², conforme do nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 372.176,40. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).