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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Ministério da Educação

337 atos · página 5 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158748 Número do Contrato: 7.748/2025. Nº Processo: 23305.015377.2025-09

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itaquaquecetuba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2/2026 - UASG 158748 N. do Contrato: 7.748/2025. N. do Processo: 23305.015377.2025-09

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itaquaquecetuba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026 - UASG 154809

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Poços de Caldas

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 158131

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158467

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 151878

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Camaquã

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158131

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154810

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Passos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154810

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Passos

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Diretoria-Geral

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 53

EDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026(*)

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 53

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 159001

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 59

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 259/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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