EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2/2026 - UASG 158748 N. do Contrato: 7.748/2025. N. do Processo: 23305.015377.2025-09

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2/2026 - UASG 158748 N. do Contrato: 7.748/2025. N. do Processo: 23305.015377.2025-09 N. do Pregão Eletrônico: 2748/2023. Contratante: IFSP Campus Itaquaquecetuba - CNPJ n. 10.882.594/0031-80. Contratada: 07.254.239/0001-37 - ORIGINAL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, e a inclusão do benefício de Reembolso-Creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Valor Unitário Atualizado: R$ 4.498,99. Valor Anual Atualizado: R$ 53.987,88. Vigência: 25/08/2026. Data de Assinatura: 12/08/2026.