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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Ministério da Educação

337 atos · página 13 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 72

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154503

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

RETIFICAÇões

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 73

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 74

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria › Comissão Permanente de Licitação

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 158 · Pág. 74

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 74

Extrato de Protocolo de Intenções

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 74

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 74

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - UASG 154042

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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