EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.020366/2026-09 1º PARCEIRO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. 2º PARCEIRO: SILITEX BRASIL LTDA., CNPJ: 66.961.135/0001-21. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento de tecnologia mineral silicosa biogênica para controle sustentável de insetos em grãos armazenados". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, o Termo de Cooperação nº 014/2021, o Contrato nº 03/2022, as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Valor total do projeto: R$389.666,68. Vigência: 13 meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 19/08/2026. Vinícius Farias Campos Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional.