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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ineditoriais

77 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisAção Educacional Claretiana

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisAssociação dos Fiscais Federais Agropecuários no Distrito Federal

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisAssociação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 158 · Pág. 166

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisAssociação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 158 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisCentro Educacional Hyarte ML › Faculdade Atenas

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisCLARETIANO - FACULDADE DE BOA VISTA

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 158 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisCENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 158 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisCENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 167

EDITAL Nº 9, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO - ESPECIALIDADE NEUROFISIOLOGIA

IneditoriaisAssociação das Pioneiras Sociais

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 167

EDITAL Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

IneditoriaisAssociação das Pioneiras Sociais

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 167

EDITAL Nº 11, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

IneditoriaisAssociação das Pioneiras Sociais

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 167

EDITAL Nº 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

IneditoriaisAssociação das Pioneiras Sociais

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 167

AVISO DE registro de DIPLOMAs

IneditoriaisCOMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 168

AVISO DE SUSPENSÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 168

AVISO DE RETIFICAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 158 · Pág. 168

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisCONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 158 · Pág. 168

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisCONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 158 · Pág. 168

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisCONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 168

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LUTA DE BRAÇO E HALTEROFILISMO

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 168

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IneditoriaisCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 158 · Pág. 168

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisCONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 158 · Pág. 168

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisCONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

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