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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Texto integral

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Retomada do Certame - Processo Administrativo Licitatório nº 048/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por intermédio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da legalidade, publicidade, transparência, isonomia, segurança jurídica e vinculação ao instrumento convocatório, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA aos interessados e aos licitantes que o Processo Administrativo Licitatório nº 048/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2026, anteriormente suspenso, encontra-se RETOMADO, após o saneamento das questões que ensejaram a suspensão do certame. 1. DO OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada de tecnologia educacional, compreendendo a locação de Plataforma Educacional Digital em modelo SaaS (Software as a Service) e a aquisição e/ou locação de Solução de Sala de Aula Interativa, destinada à modernização da infraestrutura tecnológica e pedagógica das unidades escolares das redes municipais de ensino dos Municípios consorciados ao CONVALES, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus respectivos anexos. 2. DA RETOMADA E DA NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA Em razão da retomada do certame, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 026/2026, anteriormente prevista para o dia 13 de agosto de 2026, às 14h00min, fica REMARCADA para o dia 01 de setembro de 2026, às 08h00min. A sessão pública será realizada por meio eletrônico, na forma e no endereço/sistema indicados no instrumento convocatório. Os licitantes deverão observar integralmente as disposições constantes do edital, seus anexos e demais atos disponibilizados no curso do procedimento, inclusive quanto aos prazos para apresentação e/ou manutenção das propostas, documentos de habilitação e demais atos de participação no certame. 3. DA PUBLICIDADE E DA OBSERVÂNCIA AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Ficam os interessados devidamente cientificados da retomada do procedimento licitatório e da nova data designada para a realização da sessão pública. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos, salvo aquelas que tenham sido expressamente modificadas por ato próprio da Administração e regularmente divulgadas. A presente comunicação será divulgada nos meios oficiais pertinentes, assegurando-se a publicidade do ato e o conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto às regras de publicidade e divulgação dos atos do procedimento licitatório. Os interessados deverão acompanhar as publicações oficiais e as movimentações do certame no sistema eletrônico utilizado para a realização da licitação, não podendo alegar desconhecimento de atos regularmente publicados. Data da sessão pública: 01 de setembro de 2026 - Horário: 08h00min - Modalidade: Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Licitatório nº 048/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026. Arinos/MG, 18 de agosto de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação