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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
77 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Universidade de Caxias do Sul
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EDITAL Nº 3/2026
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE MOSSORÓ
Edital De Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAIS ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA E DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE CANDEIAS, SÃO FRANCISCO DO CONDE, MADRE DE DEUS E SANTO AMARO - BAHIA
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Rural de Alcântaras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUCARA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Aviso de Registro de Diplomas
Ineditoriais › UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
resultado de julgamento
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 - 3ª CHAMADA
Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - 2ª Chamada
Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
aviso de licitação
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
BALANÇO PATRIMONIAL
Ineditoriais › OBRASCON HUARTE LAIN, S.A.
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 1 S.A.
AVISOS DE LICITAÇão
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE