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quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.367 atos · página 98 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ourinhos
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES
Avisos de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
Aviso Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Salete
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Salete
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 4/2026-FME
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aquidabã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Indiaroba
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Ribeirópolis