AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 4/2026-FME

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 4/2026-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Agente de Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 35/2026, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de calçados e acessórios de vestuário e de cabeça, destinados à composição, padronização e caracterização dos participantes do Desfile Cívico da Semana da Pátria, a ser realizado pela Secretaria Municipal da Educação de Aquidabã/SE, no dia 12 de setembro de 2026. Os interessados deverão apresenta proposta a partir das 09h:00 as 17:00 do dia 26/08/2026, plataforma https://licitanet.com.br. TIPO: Menor preço. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 032; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.361.0035; AÇÃO: 2028; NATUREZA DE DESPESA: 339030000; FONTE DE RECURSO: 15400001-BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 36/2026 e demais legislação aplicável. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba/SE, 19 de agosto de 2026. Yuri Valença Coutinho Agente de Contratação/Pregoeiro